Questão FC646945
A identificação de um veículo automotor é feita por meio de um conjunto de caracteres gravados em algumas de suas partes. De acordo com as normas vigentes sobre a identificação de
Resoluções do CONTRAN
CEBRASPE (CESPE) · 2015
A identificação de um veículo automotor é feita por meio de um conjunto de caracteres gravados em algumas de suas partes. De acordo com as normas vigentes sobre a identificação de veículos automotores, julgue o item seguinte.
Nos vidros do veículo, a gravação da seção de identificação do veículo (VIS) deve estar localizada em um dos para-brisas, um dos vidros traseiros e em pelo menos dois vidros de cada lado do veículo, excetuados os quebra-ventos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação está correta porque reproduz fielmente a exigência normativa sobre a marcação da identificação veicular. A VIS (seção de identificação do veículo) deve constar em pontos específicos do vidro: em um dos pára-brisas, em um dos vidros traseiros e em pelo menos dois vidros de cada lado, excluídos os quebra-ventos.
O fundamento legal encontra-se na Resolução CONTRAN nº 24/1998, complementada pela norma NBR 6066, que disciplina o registro do VIN e da VIS, definindo profundidade mínima de gravação e aceitando formas destrutíveis de identificação (plaqueta, etiqueta, gravação).
Essa padronização visa permitir a identificação inequívoca do veículo para fiscalização, registro e combate a fraudes, razão pela qual o enunciado foi julgado como CERTO.
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