Questão FC650427
De acordo com a Lei nº 11.892/08, qual das instituições abaixo NÃO compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica?
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
COCP IFMT · 2023
De acordo com a Lei nº 11.892/08, qual das instituições abaixo NÃO compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica?
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
- Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
- Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
- Universidade Federal de Rondonópolis.
- Colégio Pedro II.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A Lei nº 11.892/2008, em seu art. 1º, institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e enumera expressamente as instituições que a compõem: Institutos Federais, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), os Centros Federais de Educação Tecnológica CEFET-RJ e CEFET-MG, as Escolas Técnicas vinculadas às universidades federais e o Colégio Pedro II.
Assim, a Universidade Federal de Rondonópolis não compõe essa rede por não estar prevista na listagem legal. Embora seja uma instituição federal de ensino superior, ela não integra o rol específico de entidades destinado à educação profissional, científica e tecnológica definido pela lei.
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