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Questão FC650466

Caio, docente pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de um dos campi que integram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEM

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

CC IFSULDEMINAS · 2019

Caio, docente pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de um dos campi que integram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS, pretende se candidatar ao cargo de Reitor. Caio cumpre todas as determinações da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para a candidatura. No que diz respeito ao mandato de Reitor, a referida lei dispõe que:

  1. o Reitor será nomeado pelo Ministro de Estado da Educação, para mandato de 6 (seis) anos, vedada recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente.
  2. o Reitor será nomeado pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente.
  3. o Reitor será nomeado pelo Presidente da República, para mandato de 6 (seis) anos, vedada recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de 1/4 (um quarto) para a manifestação do corpo docente, de 1/4 (um quarto) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 2/4 (dois quartos) para a manifestação do corpo discente.
  4. o Reitor será nomeado pelo Ministro de Estado da Educação, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de 1/4 (um quarto) para a manifestação do corpo docente, de 1/4 (um quarto) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 2/4 (dois quartos) para a manifestação do corpo discente.
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Gabarito

B

Comentário do professor

De acordo com a Lei nº 11.892/2008, o Reitor será nomeado pelo Presidente da República para mandato de 4 (quatro) anos, sendo permitida uma recondução ao cargo após o devido processo de consulta à comunidade escolar.


Essa consulta atribui pesos iguais às três categorias: corpo docente, servidores técnico-administrativos e corpo discente, cada uma com peso de \(1/3\). Na prática, as manifestações de cada segmento têm influência equivalente na composição do resultado da consulta.


Formalmente, pode-se representar o resultado ponderado por \(R = \tfrac{1}{3}D + \tfrac{1}{3}T + \tfrac{1}{3}A\), em que D, T e A são as pontuações ou preferências expressas por docentes, técnico-administrativos e discentes, respectivamente.

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