Questão FC650501
De acordo com a Lei n. 11091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educaç
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
Com. Org. (IFSP) · 2016
De acordo com a Lei n. 11091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis, exceto :
- Proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.
- Inovações tecnológicas.
- Número de patentes e projetos de pesquisa em andamento.
- Modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C está correta porque a Lei n. 11.091/2005, em seu art. 4º, exige que a Instituição Federal de Ensino avalie anualmente a adequação do quadro de pessoal considerando um rol específico de variáveis.
Essas variáveis referem‑se a aspectos de dimensionamento e funcionamento institucional, como demandas institucionais, proporção entre força de trabalho e usuários, inovações tecnológicas e modernização dos processos de trabalho. O número de patentes e projetos de pesquisa em andamento não integra esse rol legal, razão pela qual é a opção indicada como exceção.
Portanto, embora relevante para avaliação acadêmica, a contagem de patentes e projetos não é prevista expressamente pela norma para redimensionamento do quadro de pessoal.
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