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Questão FC650514

Com relação à estrutura organizacional dos Institutos Federais, de acordo com a Lei nº 11892/2008, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F), para as falsas. ( ) São órgãos

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

CCCP (IFSC) · 2015

Com relação à estrutura organizacional dos Institutos Federais, de acordo com a Lei nº 11892/2008, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F), para as falsas.

 

(    ) São órgãos superiores dos Institutos Federais o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior.

 

(    ) Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi e o Campus Sede é aquele instalado na capital do Estado.

 

(    ) O Colégio de Dirigentes é composto pelo Reitor e pelos Diretores-Gerais de cada um dos campi.

 

(    ) Os Institutos Federais terão como órgão executivo a Reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores.

 

(    ) O Reitor, obrigatoriamente, deve possuir o título de doutor.

 

(    ) Um servidor de cargo efetivo da carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, desde que possua 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica, pode ser nomeado como Pró-Reitor.

 

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo.

  1. V, F, V, F, V, F
  2. F, V, V, F, V, F
  3. F, V, F, V, V, F
  4. V, F, F, V, F, V
  5. V, F, V, F, F, V
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Gabarito

D

Comentário do professor

A sequência V, F, F, V, F, V corresponde ao que determina a Lei nº 11.892/2008 sobre a estrutura dos Institutos Federais.

O primeiro item é V porque a administração tem como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior (art. 10).

O segundo é F porque, embora cada Instituto seja organizado em estrutura multicampi com orçamento identificado por campus (art. 9), a lei não dita que o campus sede seja necessariamente o instalado na capital do Estado.

O terceiro é F já que o Colégio de Dirigentes é composto pelo Reitor, pelos Pró‑Reitores e pelo Diretor‑Geral de cada campus (art. 10, §2º).

O quarto é V porque a Reitoria é o órgão executivo, composta por 1 Reitor e 5 Pró‑Reitores (art. 11).

O quinto é F porque o Reitor não exige obrigatoriamente título de doutor; basta cumprir um dos requisitos previstos (art. 12, §1º).

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