Questão FC650555
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidade
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
IBFC · 2023
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas as seguintes variáveis:
- Inovações tecnológicas
- Proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários
- Mudanças climáticas
- Modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição
- Demandas institucionais
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Art. 4º da Lei nº 11.091/2005 não inclui mudanças climáticas entre as variáveis a serem consideradas na avaliação anual do quadro de pessoal das Instituições Federais de Ensino. Por isso, essa alternativa é incorreta.
O dispositivo prevê, de forma objetiva, variáveis ligadas à organização e ao funcionamento institucional: demandas institucionais, proporção entre força de trabalho e usuários, inovações tecnológicas e modernização dos processos de trabalho. Essas são as referências para propor redimensionamento.
O parágrafo único reforça que a redistribuição de cargos vagos deve observar as variáveis indicadas nos incisos I a IV, não contemplando fatores externos como mudanças climáticas.
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