Questão FC650564
A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará, dentre outros, os seguintes princípios e diretrizes, exceto:
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
MS (SARMENTO) · 2014
A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará, dentre outros, os seguintes princípios e diretrizes, exceto:
- Desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais.
- Natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.
- Qualidade do processo de trabalho.
- Quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.
- Oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D é a correta porque a expressão “quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários” não configura um princípio ou diretriz de gestão de cargos, mas sim uma variável a ser considerada na avaliação do quadro de pessoal.
Na Lei nº 11.091/2005, os princípios e diretrizes da gestão dos cargos estão descritos no Art. 3º, enquanto o Art. 4º determina que a Instituição avalie anualmente a adequação do quadro de pessoal e proponha seu redimensionamento, considerando diversas variáveis, entre as quais a proporção entre quantidades de servidores do Plano e usuários.
Portanto, por ser uma variável de avaliação e não um princípio orientador da gestão, a expressão é a exceção exigida pela questão.
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