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Questão FC650586

Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

FUNDEP · 2014

Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, relacione as duas colunas.

COLUNA I

1. Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.

2. Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.

3. Área específica de atuação do servidor integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.

COLUNA II

(   ) Cargo

(   ) Plano de Carreira

(   ) Ambiente Organizacional

Baseando-se na disciplina da referida Lei, a adequada correlação entre as duas colunas fica assim estabelecida:

  1. 1 2 2003.
  2. 1 3 2002.
  3. 2 3 2001.
  4. 2 1 2003.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa D apresenta a sequência correta: 2, 1 e 3, conforme a definição legal.

O termo Cargo (item 2) é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional e cometidas a um servidor. Essa definição delimita o que se espera do ocupante em função da organização.

O Plano de Carreira (item 1) corresponde ao conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores de uma carreira, funcionando como instrumento de gestão para progressão, promoções e formação.

Ambiente Organizacional (item 3) é a área específica de atuação integrada por atividades afins ou complementares, organizada segundo necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.

Esses conceitos constam do art. 5º da Lei nº 11.091/2005 e justificam a correspondência indicada.

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