Questão FC650674
Nos termos da Lei nº 11.091/2005, o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respe
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
VUNESP · 2018
Nos termos da Lei nº 11.091/2005, o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente,
- Plano de Qualificação Profissional ou Promoção por Merecimento.
- Plano de Qualificação Profissional ou Progressão por Capacitação Pessoal.
- Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional.
- Promoção por Mérito Profissional ou Promoção por Antiguidade na Carreira.
- Promoção Pessoal ou Promoção por Remuneração.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Lei nº 11.091/2005 determina que o desenvolvimento na carreira ocorra, de forma exclusiva, por duas modalidades: Progressão por Capacitação Profissional e Progressão por Mérito Profissional.
Progressão por Capacitação Profissional refere-se ao avanço de nível quando o servidor comprova aperfeiçoamento técnico e formação adicional previstas no plano de carreira, como cursos, certificações ou programas de capacitação regulamentados.
Progressão por Mérito Profissional consiste na mudança de padrão de vencimento ligada à avaliação de desempenho e a critérios objetivos de mérito, reconhecendo produtividade, assiduidade e desempenho funcional.
Esses são, portanto, os mecanismos que justificam a escolha da alternativa C.
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