Questão FC650695
O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado em:
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
COMPROV UFCG · 2009
O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado em:
- nível de capacitação anterior, no mesmo nível de classificação, em padrão de vencimento na mesma posição relativa à que ocupava anteriormente, mantida a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação.
- nível de capacitação subsequente, no mesmo nível de classificação, em padrão de vencimento na mesma posição relativa à que ocupava anteriormente, mantida a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação.
- nível de capacitação anterior, em outro nível de classificação, com diferente padrão de vencimento que ocupava , mantida a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação.
- nível de capacitação subsequente, em outro nível de classificação, com padrão de vencimento na mesma posição relativa à que ocupava anteriormente, mantida a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação.
- nível de capacitação anterior, em outro nível de classificação, com mesmo padrão de vencimento que ocupava , mantida a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a Progressão por Capacitação Profissional posiciona o servidor em nível de capacitação subsequente, ou seja, ocorre avanço de nível obtido por certificação em programa de capacitação.
Esse avanço se dá no mesmo nível de classificação, mantendo o servidor no mesmo cargo e classificação funcional; não implica mudança de cargo ou de nível de classificação.
Quanto ao vencimento, o servidor fica em padrão de vencimento na mesma posição relativa que ocupava antes, preservando a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível. Assim, o reajuste respeita a proporcionalidade salarial entre níveis.
Há requisitos formais, como certificação compatível e observância do interstício previsto em lei (art. 10 da Lei nº 11.091/05), para que a progressão seja concedida.
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