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Questão FC650726

Com a sanção da lei 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e criou os Institutos Federais, foi determinado um reordenamento instit

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

IF RS · 2014

Com a sanção da lei 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e criou os Institutos Federais, foi determinado um reordenamento institucional unificando no Brasil:

  1. Escolas agrotécnicas, colégios de aplicação e escolas técnicas vinculadas às universidades ou faculdades.
  2. Escolas profissionalizantes privadas, centros federais de educação tecnológica e escolas técnicas vinculadas às universidades.
  3. Escolas agrotécnicas, centros federais de educação tecnológica e unidades básicas de atendimento à saúde das universidades.
  4. Escolas agrotécnicas, centros federais de educação tecnológica e escolas técnicas desvinculadas das universidades.
  5. Escolas agrotécnicas, centros federais de educação tecnológica e escolas técnicas vinculadas às universidades.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa E está correta porque a Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais, promovendo um reordenamento institucional que unificou instituições pré-existentes.

O processo ocorreu por meio de transformação e de integração das unidades existentes, convertendo ou agregando escolas já em funcionamento.

Em termos práticos, foram reunidas as escolas agrotécnicas, os centros federais de educação tecnológica e as escolas técnicas vinculadas às universidades dentro da estrutura dos Institutos, criando uma rede multicampi com oferta articulada de educação profissional, tecnológica e superior.

Essa unificação está prevista no artigo 5º da lei, que descreve as transformações e integrações que deram origem aos diversos Institutos Federais.

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