Questão FC650756
Considerando-se as disposições da Lei n.o 11.091/2005, é correto afirmar que a gestão dos cargos do plano de carreira observará o(a)
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
QUADRIX · 2022
Considerando-se as disposições da Lei n.o 11.091/2005, é correto afirmar que a gestão dos cargos do plano de carreira observará o(a)
- a natureza do processo educativo, a função social e os objetivos do Sistema Único de Ensino.
- dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, bem como as competências específicas decorrentes.
- investidura em cada cargo, independentemente de aprovação em concurso público.
- garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.
- desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos pessoais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Dinâmica dos processos significa que a gestão de cargos deve acompanhar os ritmos e necessidades das atividades acadêmicas e administrativas, não sendo estática.
Ao mencionar pesquisa, ensino, extensão e administração, a lei exige que a organização de funções, lotação e atribuições considere cada uma dessas frentes de trabalho.
Isso implica definir perfis e requisitos compatíveis com as tarefas, distribuir carga horária e prioridades conforme a natureza da atividade e articular incentivos para produção acadêmica e serviços administrativos.
As competências específicas apontam para avaliação e progressão vinculadas a habilidades e resultados concretos, como titulação, produção científica, relatórios de extensão ou desempenho gerencial.
Em suma, a gestão deve ser orientada por demandas funcionais e competências, garantindo adequação do pessoal ao papel institucional e critérios objetivos para desenvolvimento na carreira.
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