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Questão FC650782

Considerando o disposto na Lei n. 11.091/05, julgue os itens a seguir em V (verdadeiro) e F (falso): I - ( ) O Plano de Carreira está estruturado em 5 (cinco) níveis de classificaç

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

PRORH UFTM · 2018

Considerando o disposto na Lei n. 11.091/05, julgue os itens a seguir em V (verdadeiro) e F (falso):

I - ( ) O Plano de Carreira está estruturado em 5 (cinco) níveis de classificação, com 4 (quatro) níveis de capacitação cada, conforme Anexo I-C desta Lei.

II - ( ) O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional.

III - ( ) Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses, nos termos da tabela constante do Anexo III desta Lei.

IV - ( ) O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado no nível de capacitação subsequente, no mesmo nível de classificação, em padrão de vencimento na mesma posição relativa a que ocupava anteriormente, mantida a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação.

V - ( ) A aquisição de título em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional de atuação do servidor ensejará maior percentual na fixação do Incentivo à Qualificação do que em área de conhecimento com relação indireta.

A sequência CORRETA é:

  1. F – V – F – V – F
  2. V – V – V – V – V
  3. V – F – F – F – V
  4. V – V – V – F – V
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Gabarito

B

Comentário do professor

A sequência V V V V V está correta com base na Lei n. 11.091/05 porque cada item reproduz dispositivos específicos da norma.

Plano de Carreira: está estruturado em 5 níveis de classificação, cada um com 4 níveis de capacitação, conforme o Anexo I‑C da Lei.

O desenvolvimento na carreira ocorre exclusivamente pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento, mediante Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional.

Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente de certificação em programa compatível com o cargo, ambiente organizacional e carga horária mínima, respeitado o interstício de 18 meses previsto no Anexo III.

Na progressão por capacitação o servidor é posicionado no nível subsequente, no mesmo nível de classificação, mantendo a posição relativa do padrão de vencimento e a distância entre o padrão anterior e o inicial do novo nível.

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