Questão FC650788
Tendo em vista a estruturação prevista na Lei 11.892/2008, a gestão dos Institutos Federais apresenta como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho superior e define
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
CC IFSULDEMINAS · 2016
Tendo em vista a estruturação prevista na Lei 11.892/2008, a gestão dos Institutos Federais apresenta como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho superior e define que:
- As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal.
- O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo e deliberativo, será composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.
- A presidência do Conselho Superior será exercida pelo Reitor do Instituto Federal e a do Colégio de Dirigentes pelo Diretor Geral de Campus eleito pelos pares com mandado de 02 anos.
- O Conselho Superior, de caráter consultivo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal, assegurando-se a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Reitor é a autoridade máxima do Instituto Federal prevista na Lei 11.892/2008, responsável pela direção acadêmica e administrativa da instituição. A norma estabelece que as presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior ficam a cargo do Reitor, atribuindo-lhe a condução formal das reuniões e a representação institucional perante esses órgãos.
Presidir tais colegiados significa coordenar a pauta, conduzir deliberações e assegurar a execução das decisões superiores. Essa atribuição garante unidade de direção e vinculação entre a gestão executiva e os espaços colegiados de deliberação.
Em prática, a presidência não exclui a participação ativa dos demais membros nem a possibilidade de delegação pontual de funções, mas formalmente a liderança desses órgãos pertence ao Reitor.
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