Questão FC650836
O Instituto Federal de Alagoas (IFAL) foi criado pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Na estru
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
FUNDEPES COPEVE UFAL · 2023
O Instituto Federal de Alagoas (IFAL) foi criado pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Na estrutura administrativa federal, é considerado uma e faz parte da administração pública .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- autarquia; direta
- autarquia; indireta
- fundação pública; direta
- fundação pública; indireta
- empresa pública; indireta
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Gabarito
B
Comentário do professor
O IFAL foi instituído pela Lei nº 11.892/2008 e possui personalidade jurídica própria, além de autonomia administrativa, patrimonial, financeira e didático‑pedagógica.
Uma autarquia é entidade criada por lei para o desempenho de atividades típicas do Estado, com autonomia e patrimônio próprios, resultado da descentralização administrativa.
Os Institutos Federais configuram autarquias federais de natureza especial e, por isso, integram a administração pública indireta da União, respondendo por suas ações segundo regime jurídico específico.
Logo, as palavras que completam corretamente as lacunas são: autarquia e indireta.
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