Questão FC650844
Dentre as responsabilidades das Instituições de Ensino, podemos destacar:
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
AMEOSC · 2016
Dentre as responsabilidades das Instituições de Ensino, podemos destacar:
- Assumir o transporte escolar dos alunos de rede municipal, bem como acompanhar a frequência de cada aluno em sala de aula.
- Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula, bem como velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
- Elaborar políticas e planos educacionais, coordenando suas ações junto ao Município.
- Organizar a arrecadação de impostos e implantar normas complementares ao sistema de ensino.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula significa que a instituição é responsável por organizar e cumprir o calendário escolar, registrando frequência, mantendo a carga horária mínima estabelecida e promovendo reposições quando necessário para garantir o direito à aprendizagem.
Além disso, velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente exige acompanhamento pedagógico e administrativo: analisar se as atividades previstas estão sendo executadas, oferecer apoio e formação, e ajustar recursos ou cronogramas quando houver dificuldades.
Essa atuação integra o projeto político-pedagógico e protege a qualidade do ensino, evitando perdas curriculares e responsabilizando a escola por garantia do tempo e da efetividade do processo educativo.
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