Questão FC650875
Os Institutos Federais São instituições de educação superior, básica e profissional. Com relação a regulação, avaliação e supervisão das instituições e cursos de educação superior,
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
IBADE · 2019
Os Institutos Federais São instituições de educação superior, básica e profissional. Com relação a regulação, avaliação e supervisão das instituições e cursos de educação superior, e' correto afirmar que eles se equiparam:
- às secretarias de educação federais.
- às escolas federais.
- às universidades federais.
- às universidades estaduais.
- às secretarias de educação municipais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Lei nº 11.892/2008regulação, avaliação e supervisão das instituições e cursos de educação superior, os Institutos Federais são equiparados às universidades federais (art. 2º, §1º).
Na prática, isso significa que os Institutos Federais ficam submetidos aos mesmos procedimentos e critérios do Ministério da Educação e do INEP aplicáveis às universidades federais, como processos de reconhecimento, avaliações institucionais e avaliação de cursos.
Essa equiparação garante tratamento normativo uniforme quanto à qualidade e supervisão, sem prejuízo da missão específica dos Institutos na oferta de educação profissional e tecnológica.
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