Questão FC650883
A Lei nº 11.091, de 12/01/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
COSEAC UFF · 2017
A Lei nº 11.091, de 12/01/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, define como o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade, o conceito de:
- nível de classificação.
- ambiente organizacional.
- nível de capacitação.
- cargo.
- plano de carreira.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Plano de carreira é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que orientam o desenvolvimento profissional dos servidores que compõem uma carreira, funcionando como instrumento de gestão do órgão ou entidade.
Na prática, isso significa disciplinar a trajetória funcional: critérios para ingresso, aperfeiçoamento, progressão e promoção, além de padrões de responsabilidade e requisitos de capacitação.
Ao estruturar essas regras de forma transparente, o plano de carreira promove previsibilidade e equidade na evolução dos servidores e permite ao gestor alinhar políticas de pessoal com os objetivos institucionais.
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