Questão FC650926
Segundo a lei nº 11 .892/08, o patrimônio de cada um dos novos Institutos Federais será constituído, salvo:
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
CSEP IFPI · 2019
Segundo a lei nº 11 .892/08, o patrimônio de cada um dos novos Institutos Federais será constituído, salvo:
- pelas doações ou legados que receber.
- por incorporações que resultem de serviços por ele realizado.
- pelos bens e direitos que vier a adquirir.
- pelo produto das alienações de seus bens, feita por ordem do seu respectivo reitor.
- pelos bens e direitos que compõem o patrimônio de cada uma das instituições que o integram, os quais ficam automaticamente transferidos, sem reservas ou condições, ao novo ente.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D afirma que o patrimônio do Instituto inclui o produto das alienações de seus bens, feita por ordem do seu respectivo reitor. Essa previsão significa que, quando a instituição promove a venda ou outra forma de alienação de um bem, o valor arrecadado passa a integrar seu patrimônio na forma de numerário ou direitos equivalentes.
Tal procedimento exige autorização administrativa — aqui indicada como a ordem do reitor — para assegurar legalidade e adequada destinação dos recursos. Uma vez realizada a alienação, o produto deve ser contabilizado e destinado às atividades e investimentos do Instituto, caracterizando sua integração patrimonial e reforçando a capacidade financeira para fins institucionais.
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