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Questão FC650928

Em relação aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa correta segundo a Lei Federal nº 11.892/2008.

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

Instituto AOCP · 2023

Em relação aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa correta segundo a Lei Federal nº 11.892/2008.

  1. Possuem natureza jurídica de empresa pública.
  2. São instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas.
  3. Têm como órgão executivo o Conselho Superior.
  4. São equiparados às universidades estaduais para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior.
  5. Possuem natureza jurídica de fundação.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa destaca, conforme a Lei nº 11.892/2008, a natureza e a missão dos Institutos Federais: são instituições de educação superior, básica e profissional, o que significa que oferecem níveis e etapas diversos dentro de um mesmo sistema institucional.

O termo pluricurricular indica a oferta integrada e diversificada de cursos e itinerários formativos, enquanto multicampi refere-se à existência de vários campi que ampliam o acesso e adaptam a oferta às realidades locais.

Esses institutos são especializados na educação profissional e tecnológica, atuando em diferentes modalidades de ensino e privilegiando a conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com práticas pedagógicas voltadas à articulação entre teoria e prática.

Em suma, a alternativa descreve corretamente o caráter formativo, estrutural e pedagógico definido pela lei.

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