Questão FC650966
De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, são princípios e diretrizes da gestão dos cargos do plano de carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Inst
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
Instituto AOCP · 2024
De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, são princípios e diretrizes da gestão dos cargos do plano de carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, EXCETO
- qualidade do processo de trabalho.
- proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.
- desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais.
- vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.
- natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Lei 11.091/2005 descreve princípios e diretrizes que orientam a gestão dos cargos técnico-administrativos, centrados em aspectos como vinculação ao planejamento institucional, investidura mediante concurso, qualidade do processo de trabalho, desenvolvimento e avaliação do servidor, dinamismo das atividades e capacitação.
A expressão “proporção entre os quantitativos da força de trabalho e usuários” refere-se a critério técnico de dimensionamento de pessoal. Esse tipo de parâmetro orienta gestão operacional e alocação de vagas, mas não consta como um princípio ou diretriz formal na redação da lei.
Portanto, a alternativa é correta porque apresenta um conceito de dimensionamento que é não previsto entre os princípios e diretrizes estabelecidos pela norma.
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