Questão FC650970
Com relação ao Art. 3º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará determinados princípios e diretrizes: Assinale com V, se a sen
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
DES IFSUL · 2019
Com relação ao Art. 3º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará determinados princípios e diretrizes:
Assinale com V, se a sentença for verdadeira e com F, se for falsa.
( ) I - natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;
( ) II - dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências gerais decorrentes;
( ) III – características específicas;
( ) IV - reconhecimento do que for instituído como resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão;
( ) V - vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições;
( ) VI - investidura em cada cargo condicionada à participação em concurso público;
( ) VII – desenvolvimento do servidor vinculado às determinações institucionais;
( ) VIII - garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal;
( ) IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter individual do trabalho e nas expectativas dos usuários;
( ) X - oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.
A sequência correta, de cima para baixo, é
- V - F - F - F - V - F - F - V - F - V.
- F - V - V - V - F - V - V - F - V - F.
- V - V - F - V - V - F - V - V - F - F.
- F - F - V - F - F - V - F - F - V - V.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência indicada na alternativa A (V‑F‑F‑F‑V‑F‑F‑V‑F‑V) está correta porque reproduz fielmente os princípios e diretrizes elencados no Art. 3º da Lei nº 11.091/2005.
O inciso I ressalta a natureza do processo educativo, a função social e os objetivos do Sistema Federal de Ensino, orientando a gestão dos cargos para fins pedagógicos e sociais.
O inciso V vincula a gestão ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional, garantindo coerência entre carreira e metas institucionais. O inciso VIII assegura a existência de programas de capacitação, inclusive educação formal, para formação específica e geral.
Por fim, o inciso X prevê a oportunidade de acesso a funções de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, observadas normas específicas, consolidando mobilidade e ascensão funcional no plano de carreira.
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