Questão FC650980
Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensio
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
VUNESP · 2019
Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis, de acordo com a Lei nº 11.091/2005:
- pessoal da ativa e os que estão em fase de aposentadoria; novos cursos e demandas da comunidade local e disponibilidade de recursos físicos.
- vacância de docentes e pessoal permanente; necessidades de pessoal em pesquisa e desenvolvimento e modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.
- temáticas atuais e emergentes de interesse da instituição de ensino; necessidades de capacitação técnica e operacional e demandas de ensino, pesquisa e extensão.
- demandas institucionais; proporção entre os quantitativos da força de trabalho, do Plano de Carreira e usuários e inovações tecnológicas.
- necessidade de pessoal num prazo de até 5 anos; plano de capacitação docente e do quadro técnico e funcional e demandas locais.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa d está correta porque reproduz as variáveis que a Instituição Federal de Ensino deve considerar ao avaliar o quadro de pessoal, conforme a Lei nº 11.091/2005.
Demandas institucionais referem‑se às atividades-fim e ao volume de serviços (ensino, pesquisa, extensão e apoio) que determinam quantos e que tipos de servidores são necessários.
A proporção entre os quantitativos da força de trabalho, do Plano de Carreira e dos usuários visa ajustar a composição do quadro: não basta número total, é preciso equilíbrio entre funções, níveis e a demanda atendida.
Inovações tecnológicas impactam processos e produtividade, podendo reduzir ou realocar necessidades de pessoal; por isso devem ser consideradas no redimensionamento.
Essas variáveis orientam a proposta anual de redimensionamento a ser enviada ao Ministério da Educação.
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