Questão FC651004
São atribuições dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério d
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
CGC UNIVASF · 2016
São atribuições dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, EXCETO:
- Executar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino.
- Executar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à extensão nas Instituições Federais de Ensino.
- Executar tarefas específicas a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Instituições Federais de Ensino.
- Executar o controle e supervisão das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Instituições Federais de Ensino.
- Executar atribuições específicas detalhadas em regulamento.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D apresenta como atribuição a expressão "executar o controle e supervisão das atividades de ensino, pesquisa e extensão". Essa redação aponta para funções de natureza acadêmica e de gestão superior, que envolvem competência técnico‑científica e autoridade sobre conteúdo pedagógico e linhas de pesquisa.
Conforme o disposto na Lei nº 11.091/2005, os cargos do Plano de Carreira têm por atribuição o planejamento, a organização, a execução e a avaliação do apoio técnico‑administrativo e a execução de tarefas específicas com recursos institucionais para garantir eficiência das atividades. A supervisão acadêmica propriamente dita não integra esse rol, daí a incorreção da alternativa D.
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