Questão FC651021
De acordo com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tec
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
IBADE · 2019
De acordo com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, a administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior. As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas:
- pelos professores concursados.
- por um membro do Conselho Diretor, eleito por seus pares.
- pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.
- pelo Reitor do Instituto Federal.
- por um professor e um conselheiro, respectivamente.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A presidir o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior de cada Instituto Federal será o Reitor, conforme o art. 10, §1º, da Lei nº 11.892/2008.
Isso significa que a chefia máxima da reitoria, que é o órgão executivo, acumula também a presidência das instâncias superiores de gestão e deliberação.
Tal designação garante unidade de coordenação entre a administração central e os campi.
O regime legal atribui ao Reitor papel central na condução das políticas institucionais, presidindo o Colégio de Dirigentes (caráter consultivo) e o Conselho Superior (caráter consultivo e deliberativo), conforme previsão estatutária.
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