Questão FC651045
Nos termos da Lei no 11.892/2008, dentre as abaixo relacionadas, qual a instituição que participa da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao M
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
CESGRANRIO · 2014
Nos termos da Lei no 11.892/2008, dentre as abaixo relacionadas, qual a instituição que participa da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação?
- Colégio Tecnológico da Universidade de São Paulo
- Colégio Federal de Brasília
- Colégio de Aplicação da UFRJ
- Colégio Militar do Rio de Janeiro
- Colégio Pedro II
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Colégio Pedro II é a instituição indicada pela Lei nº 11.892/2008 como integrante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, conforme o disposto no art. 4‑A da norma.
O dispositivo legal qualifica o Colégio Pedro II como instituição federal, pluricurricular e multicampi, vinculada ao Ministério da Educação, com atuação especializada na oferta de educação básica e de licenciaturas.
Por reunir essa natureza jurídica e finalidades educacionais, o Colégio integra formalmente a Rede Federal, o que o submete às políticas, diretrizes e gestão vinculadas ao MEC e possibilita atuação articulada no ensino básico e superior de formação de professores.
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