Segundo a Lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino, cabe a essas instit

Gabarito

B

Comentário do professor

Conforme a Lei nº 11.091/2005, é tarefa da Instituição Federal de Ensino avaliar, de forma anual, a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, nos termos do art. 4º.

Essa avaliação periódica deve considerar variáveis como:
demandas institucionais;
relação entre quantitativos do Plano de Carreira e usuários;
inovações tecnológicas;
modernização dos processos de trabalho.

O objetivo é diagnosticar continuadamente se o dimensionamento atual atende às atividades e, quando necessário, propor ao órgão competente o redimensionamento do quadro, garantindo planejamento e ajuste das estruturas de pessoal frente a mudanças de demanda e tecnologia.