Questão FC651055
Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
CC IFSULDEMINAS · 2019
Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas.
Sobre as características e finalidades dos Institutos Federais marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas:
( ) Os Institutos Federais são equiparados às universidades federais para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior.
( ) Os Institutos Federais terão autonomia para registrar diplomas dos cursos oferecidos por eles e pelas instituições privadas de ensino de sua região, mediante autorização do seu Colégio de Dirigentes, aplicando-se, no caso da oferta de cursos a distância, a legislação específica.
( ) Os Institutos Federais poderão conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes e pesquisadores externos ou de empresas, a serem regulamentadas por órgão técnico competente do Ministério da Educação.
( ) Os Institutos Federais têm por finalidades e características orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal.
( ) Os Institutos Federais têm por finalidades e características qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências e linguagens nas instituições públicas de ensino, oferecendo cursos de pós-graduação aos docentes das redes públicas e privadas de ensino.
Marque a sequência CORRETA:
- V, F, V, V, F.
- V, F, F, V, F.
- F, V, F, F, V.
- F, V, V, F, V.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência V, F, V, V, F justifica‑se pelos dispositivos legais que definem os Institutos Federais.
1) V: são equiparados às universidades federais para efeitos de regulação, avaliação e supervisão dos cursos de educação superior, conforme a lei que os criou.
2) F: não têm competência para registrar diplomas de instituições privadas da região; o registro de diplomas refere‑se à atuação sobre seus próprios cursos e segue normas específicas, não autorização interna do Colégio de Dirigentes.
3) V: podem conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio; atenção à atualização normativa (Lei nº 14.695/2023), que ampliou beneficiários e regulamentação.
4) V: devem orientar a oferta formativa para fortalecer arranjos produtivos, sociais e culturais locais, mapeando potencialidades regionais.
5) F: não têm, como finalidade específica, ser centro de referência exclusivo para ensino de ciências e linguagens ofertando pós‑graduação a docentes de redes públicas e privadas.
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