Questão FC652288
O conhecimento dos conceitos sobre uso e ocupação do solo é essencial para a fiscalização e o planejamento urbano, pois permite assegurar a conformidade legal das edificações e do
Legislação Municipal Urbanística
FEPESE · 2026
O conhecimento dos conceitos sobre uso e ocupação do solo é essencial para a fiscalização e o planejamento urbano, pois permite assegurar a conformidade legal das edificações e do parcelamento, garantindo a função social da propriedade e o desenvolvimento ordenado do município.
Relacione os itens apresentados na Coluna 1 com as características apresentadas na Coluna 2.
Coluna 1 Itens
1. Lote 2. Gleba 3. Fundo de vale 4. Testada 5. Recuo
Coluna 2 Características
( ) Área de terra, com localização e delimitação definidas, não resultante de processo regular de parcelamento do solo para fins urbanos.
( ) Área não edificável, localizada entre um curso d`água e uma via paisagística, é o ponto mais baixo de um relevo acidentado, por onde escoam as águas das chuvas.
( ) É a linha divisória que separa o logradouro público do lote.
( ) Terreno com acesso a logradouro público servido de infraestrutura, cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos em lei municipal para a zona a que pertence.
( ) Menor distância entre a edificação e a divisa frontal do lote pertencente à propriedade particular e destinada à eventual ampliação futura do logradouro público.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- 1 • 2 • 3 • 5 • 4
- 2 • 3 • 4 • 1 • 5
- 4 • 5 • 2 • 3 • 1
- 5 • 1 • 4 • 2 • 3
- 5 • 4 • 1 • 2 • 3
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Gabarito
B
Comentário do professor
A sequência correta relaciona cada característica à sua definição técnica no contexto do uso e ocupação do solo.
Gleba: corresponde à “área de terra, com localização e delimitação definidas, não resultante de processo regular de parcelamento do solo”. É a porção ainda não parcelada nem urbanizada.
Fundo de vale: identifica a área mais baixa do relevo por onde escoam águas pluviais; costuma ser não edificável e situada entre curso d’água e vias de proteção ou paisagismo.
Testada: é a linha ou extensão do lote que faz frente para o logradouro público, definindo a separação entre domínio público e propriedade.
Lote: é o terreno resultante do parcelamento, com acesso a logradouro público e infraestrutura, cujas dimensões obedecem aos índices urbanísticos locais.
Recuo: menor distância entre a edificação e a divisa frontal do lote, destinada, eventualmente, à ampliação futura do logradouro público.
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