O domínio de conceitos envolvendo as obras é fundamental para o trabalho de fiscalização, pois permite ao agente identificar desvios normativos e garantir que a execução da obra es

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Área útil é a superfície efetivamente aproveitável de uma edificação, correspondente aos ambientes onde se desenvolvem as atividades do usuário. Em termos práticos, trata-se da área livre de circulação e uso, excluindo-se o espaço ocupado por paredes, pilares e demais estruturas fixas.

Para a fiscalização, conhecer a área útil é essencial ao confrontar a execução com o projeto aprovado, aferir parâmetros de habitabilidade, lotação e acessibilidade, e verificar o cumprimento de normas técnicas e legais. A medição considera a projeção horizontal dos ambientes no nível do piso acabadoo, sem somar espessuras estruturais.

Assim, ao identificar divergências entre a área útil declarada e a efetiva, o agente pode detectar irregularidades construtivas ou de registro que impactam segurança, uso e regularização do imóvel.