Com base em seus conhecimentos, qual é o termo que corresponde a esta definição?

Gabarito

D

Comentário do professor

Alinhamento é a linha legalmente estabelecida que separa o terreno do logradouro público. Marca o limite onde termina a propriedade privada e começa a faixa pública destinada a passeio, via e infraestrutura urbana.

Na prática, o alinhamento define a cota e a posição frente ao logradouro que a edificação deve obedecer, condicionando o ponto de implantação da edificação e o espaçamento entre edificação e via.

Essa linha também serve para delimitar o domínio público, orientar o traçado de calçadas e garantir a continuidade do plano urbanístico. É elemento exigido em projetos aprovados pela prefeitura.

Projetistas e responsáveis técnicos devem consultar a planta de alinhamento ou certidão municipal para garantir conformidade às normas e evitar irregularidades administrativas.