Para uma cidade evitar problemas que podem causar danos ao meio ambiente, ao patrimônio do município e de particulares e ao bem-estar das pessoas é preciso ter um bom ordenamento u

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Interromper a implantação de construções sem licença é medida preventiva essencial ao ordenamento urbano. A exigência de autorização permite verificar compatibilidade com o uso do solo, normais de segurança, redes de infraestrutura e estudos de impacto que protegem o meio ambiente, o patrimônio público e privado e a saúde pública.

Quando a prefeitura interrompe obras irregulares, exerce poder de polícia administrativa, aplicando embargo, exigindo regularização, impondo multa ou determinando demolição quando necessário. Isso evita riscos estruturais, alagamentos, degradação ambiental e prejuízos a terceiros.

Portanto, a atuação firme contra construções não licenciadas garante prevenção de danos, respeito à legalidade e efetividade das políticas urbanas e ambientais.