Questão FC652347
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas, no que se refere ao Código de Obras do Município. São obras de transformação ambiental: serviços de __________ com área
Legislação Municipal Urbanística
Unifil · 2023
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas, no que se refere ao Código de Obras do Município.
São obras de transformação ambiental: serviços de __________ com área superior a __________ ou que, com qualquer dimensão, contenham __________ ou talvegues, divisa com__________ ou cursos d’água, elemento ou elementos notáveis de paisagem, valor ambiental ou _________.
- Terraplenagem / 5.000 m² / fundos de vale / rios / histórico
- Drenagem / 6.000 m² / bosques / rios / urbano
- Terraplenagem / 3.000 m² / fundos de vale / lagos / histórico
- Drenagem / 4.000 m² / reserva legal / lagos / urbano
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa A está correta porque reproduz, literal e sinteticamente, o dispositivo do Código de Obras que qualifica como obra de transformação ambiental os serviços de terraplenagem com área superior a 5.000 m² ou, independentemente da dimensão, aqueles que contenham fundos de vale ou talvegues, divisa com rios ou cursos d’água, elemento notável de paisagem, valor ambiental ou histórico.
O termo terraplenagem refere-se a intervenções no relevo capazes de modificar escoamentos e ecossistemas. A cifra de 5.000 m² estabelece um limite de significância para exigir controle.
A presença de fundos de vale e de divisa com rios indica áreas de sensibilidade hidrológica e geomorfológica que demandam proteção específica.
Por fim, o critério histórico amplia a proteção a sítios com valor patrimonial, reforçando a necessidade de licenciamento e cuidados técnicos.
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