Questão FC652382
Segundo o Código de Obras, os decretos e as regulamentações que o acompanham, o levantamento planialtimétrico constante do alvará de aprovação de obra nova ou reforma deve contempl
Legislação Municipal Urbanística
FUVEST · 2023
Segundo o Código de Obras, os decretos e as regulamentações que o acompanham, o levantamento planialtimétrico constante do alvará de aprovação de obra nova ou reforma deve contemplar os seguintes itens:
- indicação de curva de nível, geralmente de metro em metro; demarcação de cursos d'água e suas faixas não edificáveis, e de árvores internas e em suas divisas; locação de postes, bocas de lobo e mobiliários urbanos existentes em frente ao imóvel; medidas que definem o imóvel nas dimensões levantadas e do título de propriedade, sem precisar conter o desenho da matrícula do imóvel.
- indicação de curva de nível, de metro em metro; demarcação de cursos d'água e suas faixas não edificáveis e de árvores apenas internas ao lote.
- indicação de curva de nível, geralmente de metro em metro; demarcação de cursos d'água e suas faixas não edificáveis e de árvores internas ao lote; locação de árvores, postes, bocas de lobo e mobiliários urbanos existentes em frente ao imóvel; medidas que definem o imóvel nas dimensões levantadas e do título de propriedade; desenhos e número das matrículas e contribuintes; e esclarecimentos em notas sobre edificações a serem demolidas, se o local é ou não servido por rede de gás canalizado ou rede pública de abastecimento de água e coleta de esgotos.
- indicação de curva de nível, de metro em metro; demarcação de cursos d'água e suas faixas não edificáveis e de árvores internas ao lote; medidas que definem o imóvel nas dimensões levantadas e do título de propriedade; desenhos e número das matrículas e contribuintes.
- indicação de curva de nível, de metro em metro; demarcação de cursos d´água e suas faixas não edificáveis e de árvores internas e em suas divisas; sem necessidade de esclarecimentos sobre as infraestruturas urbanas, de gás e saneamento existentes no local.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa descreve o conteúdo obrigatório do levantamento planialtimétrico que acompanha o alvará. Deve apresentar curva de nível, geralmente de 1 m, para representar a topografia e permitir cálculos de terraplenagem e escoamento superficial.
É exigida a demarcação de cursos d'água e suas faixas não edificáveis, além das árvores internas ao lote, pois esses elementos impõem restrições ao aproveitamento da área.
Deve constar a locação de árvores, postes, bocas de lobo e mobiliário urbano em frente ao imóvel, informação essencial para compatibilizar projeto e circulação pública.
As medidas que definem o imóvel devem coincidir com o levantamento e o título de propriedade, garantindo conformidade de limites e confrontações.
Incluem-se desenho e número das matrículas e dos contribuintes, e notas sobre edificações a serem demolidas, para instrução do processo e verificação documental.
Por fim, esclarecimentos sobre atendimento por rede de gás ou rede pública de água e esgotos são necessários para avaliar condicionantes de projeto e ligação de serviços.
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