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Questão FC652384

Segundo o Código de Obras, o passeio público (calçada)

Legislação Municipal Urbanística

FUVEST · 2023

Segundo o Código de Obras, o passeio público (calçada)

  1. pode ser ocupado pela abertura das portas de acesso da edificação situada no pavimento de saída, necessárias ao escoamento das pessoas.
  2. pode conter o avanço de tapume sobre parte do passeio público, sem que seja necessária a emissão de Alvará de Autorização pela Prefeitura.
  3. deve ser planejado considerando faixas de serviços para locação de postes, árvores, cestos de lixo, telefone público e demais obstáculos separados da faixa livre sinalizada para o fluxo de pessoas, permitindo o acesso universal e o menor risco para a saúde e integridade física dos pedestres.
  4. deve ser executado com materiais escolhidos pelo proprietário, sem necessidade de identificar e seguir exigências municipais específicas quanto ao padrão de materiais para o calçamento público.
  5. deve estar integralmente sem interferências físicas, não podendo conter mobiliário (bancos, floreiras, lixeiras), vegetação, guias de diferentes alturas e nenhum outro tipo de obstáculo permanente ou temporário, em todas as suas faixas.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O gabarito ressalta que o passeio público deve ser projetado em duas áreas distintas: uma faixa de serviços destinada a postes, árvores, mobiliário urbano e demais equipamentos, e uma faixa livre destinada ao fluxo de pedestres.

Essa separação garante continuidade e desobstrução da circulação, favorece o acesso universal (cadeirantes, carrinhos, cegos) e reduz riscos à saúde e à integridade física, evitando tropeços, colisões e conflitos com o tráfego. A faixa livre deve ser contínua, com piso regular e sinalização tátil quando necessária, enquanto a faixa de serviços concentra interferências e permite manutenção sem comprometer a circulação.

Em resumo, o desenho do passeio deve priorizar segurança, conforto e inclusão ao segregar equipamentos da circulação principal.

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