Questão FC652391
Sobre o Código de Obras de Maricá/RJ, preencha os parênteses com V (verdadeiro) ou F (falso): ( )O alvará e o projeto visado deverão ser conservador sempre no local da obra para ef
Legislação Municipal Urbanística
IDCAP · 2023
Sobre o Código de Obras de Maricá/RJ, preencha os parênteses com V (verdadeiro) ou F (falso):
( )O alvará e o projeto visado deverão ser conservador sempre no local da obra para efeitos de fiscalização.
( )O profissional responsável será obrigado a manter na obra, em local bem visível, a placa regulamentar.
( )Será sempre permitida a ocupação de parte da via pública.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
- F, V, V.
- F, V, F.
- V, V, F.
- F, F, F.
- V, V, V.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
V, V, F é a sequência correta porque cada enunciado reflete a disciplina prevista no Código de Obras de Maricá quanto à documentação, identificação e uso de espaço público.
O alvará e o projeto visado devem permanecer no local da obra para fins de fiscalização, permitindo que os agentes municipais verifiquem a conformidade do empreendimento com o projeto aprovado e as condições do alvará.
O profissional responsável é obrigado a manter em local bem visível a placa regulamentar, que identifica o responsável técnico e facilita a fiscalização e a informação ao público sobre a obra.
A ocupação de via pública não é automaticamente permitida; depende de autorização específica, prazos e condições de segurança e compensação, razão pela qual essa assertiva é falsa.
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