Para os efeitos do Código de Obras e Edificações, Lei Complementar 003/2021, obras são trabalhos realizados segundo as determinações de projetos e normas técnicas e sua destinação

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica demolição como exceção porque, para o Código de Obras e Edificações, obra é a execução de trabalhos voltados à criação, modificação ou conservação de edificação segundo projeto e normas técnicas.

Quando o enunciado fala em destinação, refere-se à finalidade da intervenção constructiva, como construção nova, ampliação, reforma ou reparo. Demolição não é uma finalidade construtiva; trata-se de remoção ou destruição de uma edificação.

Portanto, embora a demolição seja regulada e normalmente exija autorização, ela não se enquadra como “destinação” de obra no sentido do Código. Esse é o motivo pelo qual a alternativa que a aponta como destino está incorreta e, por isso, é a exceção indicada pela questão.