Questão FC652412
As obras, instalações e edificações, sejam públicas, sejam privadas, deverão atender às seguintes diretrizes gerais, de forma a assegurar padrões eficientes de segurança e solidez,
Legislação Municipal Urbanística
GUALIMP · 2022
As obras, instalações e edificações, sejam públicas, sejam privadas, deverão atender às seguintes diretrizes gerais, de forma a assegurar padrões eficientes de segurança e solidez, salubridade e saúde, conforto ambiental e desempenho energético, acessibilidade e livre trânsito de pessoas, preservação e uso sustentável dos recursos naturais, em cada caso e sempre que couber máximo de:
- Sete dias.
- Quinze dias.
- Trinta dias.
- Quarenta e cinco dias.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta indica trinta dias como prazo máximo relacionado ao tratamento das diretrizes gerais aplicáveis às obras, instalações e edificações. Esse prazo deve ser memorizado porque funciona como parâmetro administrativo para a análise e compatibilização técnica dos requisitos exigidos.
Em termos práticos, 30 dias é um intervalo razoável para que o órgão competente verifique conformidade com as diretrizes de segurança, salubridade, conforto ambiental, acessibilidade e uso sustentável, sem prejudicar a celeridade dos procedimentos. Prazos curtos favorecem a eficiência e a previsibilidade para técnicos e interessados.
Para concursos da área fiscal, decore que a regra geral adotada na questão é o prazo máximo de trinta dias para os atos relacionados a essas diretrizes, pois isso orienta a atuação do fiscal e a fiscalização técnica das obras.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em