Em análise da Lei n° 03 de 2021 que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Carmo/RJ, serão consideradas obras em terrenos acidentados aquelas que apresentem deter

Gabarito

A

Comentário do professor

De acordo com a Lei nº 03/2021, são consideradas obras em terrenos acidentados aquelas que, entre outras situações, exigem cortes de terreno com altura superior a 3 m.

Esse limite de 3 metros sinaliza corte significativo que altera a estabilidade do talude e demanda soluções de engenharia específicas, como sondagens, projeto de contenção e drenagem.

Na prática, quando o corte ultrapassa 3 m, o projeto deve prever medidas de segurança geotécnica e estrutural, além de documentação técnica assinada por responsável qualificado.

Por isso, a alternativa correta é a que indica três metros, pois corresponde ao critério adotado pela lei para caracterizar a condição de terreno acidentado.