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Questão FC652427

O Código de Arruamento e Loteamento de Sorocaba (Lei no 1.417/1966) distingue diferentes vias de comunicação, destinadas à circulação geral e à circulação local, compreendendo

Legislação Municipal Urbanística

VUNESP · 2022

O Código de Arruamento e Loteamento de Sorocaba (Lei no 1.417/1966) distingue diferentes vias de comunicação, destinadas à circulação geral e à circulação local, compreendendo

  1. vias urbanas, subdivididas em expressas, arteriais, coletoras e locais, e vias rurais, que compreendem as vias regionais e as estradas vicinais.
  2. vias expressas, vias arteriais, vias coletoras e vias locais, sem distinção interna entre os tipos.
  3. vias arteriais, em três níveis hierárquicos, vias coletoras, em dois níveis hierárquicos, e vias locais, que incluem vias compartilhadas e vias de circulação de pedestres.
  4. vias estruturais, subdivididas em expressas, arteriais e coletoras, e vias locais, que incluem vias compartilhadas e vias de circulação de pedestres.
  5. via principal, aquele destinada à circulação geral – que inclui a avenida parque e a avenida marginal – e via secundária, destinada à circulação local – que inclui a rua de acesso, destinada ao simples acesso a lotes.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Via principal refere-se àquela destinada à circulação geral, com maior capacidade e função de integrar setores da cidade. No Código de Sorocaba são exemplos a avenida parque e a avenida marginal, tipos de via projetadas para tráfego contínuo, maior largura e conexões principais da malha viária.

Via secundária corresponde à circulação local, com função de atender ao quarteirão e aos lotes. A rua de acesso é típica dessa categoria, servindo ao simples acesso direto aos terrenos, com geometria e velocidade compatíveis com o uso residencial ou local.

Essa distinção estabelece hierarquia viária, orientando dimensionamento, uso do solo e desenho urbano, garantindo que fluxos gerais e acessos locais sejam adequadamente atendidos.

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