Analise o fragmento de texto a seguir: “No âmbito da Prefeitura de Ouro Branco, o prazo para execução de obras será contado a partir da data de aprovação do projeto arquitetônico;

Gabarito

B

Comentário do professor

Preenchendo as lacunas, a frase correta é: início em 6 meses e conclusão em 24 meses. Esta previsão decorre da tabela de prazos do Código de Obras do Município de Ouro Branco.

O prazo é contado a partir da data de aprovação do projeto arquitetônico, ou seja, o proprietário tem até 6 meses, a partir dessa aprovação, para dar início efetivo às obras. Se a obra não começar nesse período, a autorização pode ser afetada.

Já o limite de 24 meses refere-se ao prazo máximo para a conclusão da obra, contado também desde a aprovação do projeto. Assim, toda obra até 1000 m² deve estar finalizada no prazo total de 24 meses.

Em termos práticos, o responsável deve planejar cronograma e providenciar a execução dentro desses marcos temporais para atender à legislação municipal.