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Questão FC652442

O canteiro de obras é o espaço onde se realiza um conjunto de serviços necessários para a execução de uma obra, apresentando diferentes instalações provisórias como os tapumes. Con

Legislação Municipal Urbanística

FEPESE · 2022

O canteiro de obras é o espaço onde se realiza um conjunto de serviços necessários para a execução de uma obra, apresentando diferentes instalações provisórias como os tapumes.

Conforme o código de obras no município de Pinhalzinho, assinale a alternativa que indica corretamente o valor máximo do recuo do alinhamento do terreno (em metros) no qual a utilização de tapumes é obrigatória.

  1. 3,00
  2. 2,50
  3. 2,00
  4. 1,50
  5. 1,00
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Gabarito

A

Comentário do professor

De acordo com o Código de Obras do Município de Pinhalzinho, a obrigatoriedade refere‑se ao recuo do alinhamento do terreno. Quando esse recuo for inferior a 3,00 m, deve ser adotado obrigatoriamente um tapume para vedar a obra e proteger o espaço público.

O tapume é uma instalação provisória que isola a obra do logradouro e evita riscos aos transeuntes, como queda de materiais. A norma exige também que o fechamento tenha altura mínima de 2,50 m, esteja alinhado ao predial e possua acabamento adequado e conservação contínua.

Portanto, pela exigência legal sobre o recuo do alinhamento e as condicionantes do isolamento da obra, a medida correta que torna obrigatório o uso de tapumes é 3,00 m, confirmando a alternativa indicada.

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