De acordo com o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, as aberturas dos compartimentos serão providas de portas ou janelas para permitir passagem,

Gabarito

B

Comentário do professor

Vestíbulo é uma dependência de circulação e de transição entre espaços internos e externos, sem caráter de permanência ou ocupação prolongada. Por essa função o Código municipal não impõe iluminação natural mínima, já que sua utilização pode ser plenamente atendida por iluminação artificial e por aberturas destinadas à ventilação ou passagem.

Além disso, o vestíbulo frequentemente fica localizado em posição interna ou central do edifício, sem fachada direta que permita insolação eficaz. Assim, exigir brilho natural mínimo seria tecnicamente impraticável e desnecessário do ponto de vista de habitabilidade.

Em resumo, por ser espaço de circulação e não área de permanência, o vestíbulo é isento da exigência de iluminância natural mínima prevista para cômodos de uso contínuo.