Questão FC652478
De acordo com o Código de Obras do município de Barracão, tratando-se de edificações em geral, assinale a alternativa CORRETA.
Legislação Municipal Urbanística
COGEPS UNIOESTE · 2022
De acordo com o Código de Obras do município de Barracão, tratando-se de edificações em geral, assinale a alternativa CORRETA.
- As portas de acesso as edificações, bem como as passagens ou corredores, devem ter largura suficiente para o escoamento dos compartimentos ou setores da edificação a que dão acesso, sendo que, quando de uso privativo, poderão ter largura mínima de 60cm.
- As escadas de uso comum ou coletivo deverão ter largura suficiente para proporcionar o escoamento do número de pessoas que dela dependem, sendo que a largura mínima das escadas de uso comum ou coletivo será de, no mínimo, 80cm e não inferior as portas e corredores.
- As escadas de uso privativo ou restrito do compartimento, ambiente ou local, poderão ter largura mínima de 80 cm.
- Em todo edifício com menos de quatros pavimentos, será obrigatório a instalação de, no mínimo, um elevador.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Escadas de uso privativo ou de uso restrito ao compartimento podem, conforme o dispositivo citado, ter largura mínima de 80 cm. Isso significa que o Código admite dimensões reduzidas quando a circulação é limitada a poucos usuários.
Essa previsão é uma flexibilização em relação às escadas de uso público ou de emergência, que exigem larguras maiores em razão do maior fluxo de pessoas e da necessidade de evacuação rápida.
Portanto, 80 cm é o limite mínimo permitido para esses casos, não uma recomendação para todos os tipos de escada.
Mesmo assim, essas escadas devem observar as demais exigências de segurança: teste de resistência, proteção lateral, headroom, dimensões regulares de espelho e piso e revestimento antiderrapante. A expressão poderão indica permissão condicionada ao cumprimento dessas normas complementares.
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