Segundo as disposições do Art. 311 do Código de Obras e Edificações do Município de Foz de Iguaçu, obras em andamento, sejam elas construções, reformas ou demolições, quando estive

Gabarito

D

Comentário do professor

Art. 311 do Código de Obras prevê que, em situações de risco à construção ou ao entorno, as obras serão embargadas.

Embargar significa ordenar a interrupção imediata da obra por autoridade competente até que as irregularidades sejam sanadas e obtida nova autorização.

Os motivos apontados pelo dispositivo são, entre outros, risco à estabilidade com perigo aos executores ou às edificações vizinhas e a não observância do alinhamento durante a execução de alicerces ou paredes.

Na prática, o embargo impõe a tomada de providências técnicas, correção do projeto ou da execução e nova vistoria. Enquanto persistir o problema, a obra não pode prosseguir, sob pena de sanções administrativas.