No caso de projetos novos, com indicação de ampliação futura, o alvará de construção da área a ser ampliada:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica que o alvará de construção para a área prevista apenas para futura ampliação não será liberado. Isso ocorre porque o alvará deve autorizar a obra efetivamente executada e compatível com o projeto aprovado.

Permitir a liberação antecipada de área a ser ampliada comprometeria a segurança, a compatibilidade urbanística e o controle técnico, pois condições como carga estrutural, sistema de incêndio e parâmetros de uso podem mudar entre fases.

Portanto, a ampliação deverá ser objeto de projeto e pedido de alvará próprios, com a documentação e a responsabilidade técnica atualizadas, quando for efetivamente prevista a execução.