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Questão FC652525

Um loteamento reservado para edificação e instalação de equipamentos de utilidade pública é conhecido como área:

Legislação Municipal Urbanística

SELECON · 2022

Um loteamento reservado para edificação e instalação de equipamentos de utilidade pública é conhecido como área:

  1. total
  2. institucional
  3. desmembrada
  4. de domínio público
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Gabarito

B

Comentário do professor

Área institucional é o termo usado para loteamentos ou porções de solo destinadas à edificação e instalação de equipamentos voltados à utilidade pública ou ao interesse coletivo.

Essa destinação abrange, por exemplo, escolas, postos de saúde, prédios administrativos, templos e demais equipamentos que atendem a serviços públicos ou coletivos.

Em um loteamento, a previsão de área institucional garante que haja espaços específicos para esses usos, facilitando a localização e o acesso aos serviços essenciais pela comunidade.

Normalmente essas áreas são previstas no projeto de parcelamento e podem ser objeto de doação/cessão ao poder público, assegurando a implantação dos equipamentos necessários ao atendimento urbano.

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