O Código de Posturas do Município de Marília define a modalidade de “comércio varejista ambulante, realizado em conjuntos de bancas que podem ocupar logradouros públicos, em dias,

Gabarito

A

Comentário do professor

Feiras livres são a modalidade de comércio varejista ambulante caracterizada pela atuação em conjuntos de bancas que ocupam logradouros públicos em dias, horários e locais previamente estabelecidos. Essa definição ressalta a organização coletiva e a previsibilidade temporal e espacial da atividade.

Como consequência, as feiras têm periodicidade definida e exigem autorização municipal e normas específicas do Código de Posturas para disciplinar licença, higiene, segurança e tributação. A venda é tipicamente de produtos alimentares, hortifrutigranjeiros e itens populares, operados de forma temporária e concentrada.

O conceito enfatiza o caráter público e regulado da ocupação do espaço, contribuindo para o ordenamento urbano e para a proteção do consumidor. Portanto, a expressão do enunciado corresponde precisamente a feiras livres.