De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, aos bens __________ é permitido o livre acesso a todos nas horas de expediente ou de visitação pública, respeitando o seu regulamen

Gabarito

A

Comentário do professor

De uso especial refere-se aos bens públicos destinados ao funcionamento da Administração ou à prestação de serviços públicos, como edifícios governamentais, museus, bibliotecas e espaços culturais vinculados ao poder público.

Nesses casos, é permitido o livre acesso do público nas horas de expediente ou de visitação, desde que observadas as normas internas. O objetivo é conciliar a fruição pública com a continuidade do serviço público, garantindo ordem e segurança.

O regulamento próprio estabelece horários, condições de visita e condutas exigidas, de modo a preservar o bem e a funcionalidade institucional, sem impedir o acesso previsto pelo Código de Posturas.