Segundo o Código de Posturas do Município de Tamarana-PR, a limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços às residências é de responsabilidade

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Dos moradores é a expressão que define quem deve cuidar da limpeza do passeio e da sarjeta em frente às residências, conforme o Código de Posturas do Município de Tamarana-PR. Trata‑se de um dever do proprietário ou ocupante do imóvel de manter a faixa pública frontal em condições de higiene e circulação.

Essa obrigação inclui varrição, remoção de detritos, limpeza da sarjeta e retirada de entulho que possa obstruir o escoamento pluvial. O objetivo é proteger a saúde pública, evitar alagamentos e preservar a segurança dos pedestres.

Em caso de omissão, o poder público pode fiscalizar e executar a limpeza de ofício, bem como aplicar sanções administrativas e cobrar os custos. Manter a frente do imóvel limpa evita transtornos e penalidades.